Como identificar Assédio no local de trabalho.
Proíbem-se todos os tipos de assédio no trabalho, mesmo aqueles que não se verificam no local de trabalho. Ou seja, é considerada a hipótese de o trabalhador ser vítima de assédio laboral por email ou telefone.
O assédio pode ser moral e o sexual:
a) Assédio Moral:
Pode ser praticado no local de trabalho. A intenção do abusador (que tem de ficar provada) e o prolongamento no tempo de determinados atos e situações lesivos para o trabalhador constituem assédio moral. Consistir em ataques verbais de conteúdo ofensivo ou humilhante, e físicos, ou em atos mais subtis, podendo abranger a violência física e/ou psicológica, visando diminuir a autoestima da vítima e, em última análise, a sua desvinculação ao posto de trabalho. Comportamentos a ter em atenção:
- Fazer constantemente ameaças de despedimento;
- Dar instruções de trabalho confusas ou imprecisas;
- Apropriação de ideias ou projetos sem identificação do autor;
- Promover o isolamento social de colegas de trabalho ou de subordinados;
- Fazer críticas, sobretudo em público;
- Ridicularização de características físicas ou psicológicas;
- Desprezar, humilhar ou ignorar colegas ou trabalhadores;
- Exercer violência física ou psicológica;
- Ataques verbais de conteúdo ofensivo ou humilhante.
- Desvalorizar sistematicamente o trabalho de colegas ou subordinados hierárquicos;
- Fazer sistematicamente críticas em público a colegas de trabalho, a subordinados ou a outros superiores hierárquicos.
b) Assédio Sexual:
Em regra, nas situações de assédio sexual também ocorre assédio moral. As formas mais comuns de assédio sexual partem de superiores hierárquicos e são mais frequentes com as mulheres. O assédio sexual corresponde a comportamentos indesejados, sentidos como abusivos:
- Piadas ou comentários ofensivos sobre o corpo;
- Ações não desejadas como tocar, agarrar, beijar ou tentar beijar;
- Propostas explícitas, convites para encontros, perguntas invasivas sobre a vida privada ou olhares insinuantes;
- Pedidos de favores sexuais em troca de promessas de emprego ou melhoria das condições de trabalho.
Proíbem-se todos os tipos de assédio no trabalho, mesmo aqueles que não se verificam no local de trabalho. Ou seja, é considerada a hipótese de o trabalhador ser vítima de assédio laboral por email ou telefone.
O assédio pode ser moral e o sexual:
a) Assédio Moral:
Pode ser praticado no local de trabalho. A intenção do abusador (que tem de ficar provada) e o prolongamento no tempo de determinados atos e situações lesivos para o trabalhador constituem assédio moral. Consistir em ataques verbais de conteúdo ofensivo ou humilhante, e físicos, ou em atos mais subtis, podendo abranger a violência física e/ou psicológica, visando diminuir a autoestima da vítima e, em última análise, a sua desvinculação ao posto de trabalho. Comportamentos a ter em atenção:
- Fazer constantemente ameaças de despedimento;
- Dar instruções de trabalho confusas ou imprecisas;
- Apropriação de ideias ou projetos sem identificação do autor;
- Promover o isolamento social de colegas de trabalho ou de subordinados;
- Fazer críticas, sobretudo em público;
- Ridicularização de características físicas ou psicológicas;
- Desprezar, humilhar ou ignorar colegas ou trabalhadores;
- Exercer violência física ou psicológica;
- Ataques verbais de conteúdo ofensivo ou humilhante.
- Desvalorizar sistematicamente o trabalho de colegas ou subordinados hierárquicos;
- Fazer sistematicamente críticas em público a colegas de trabalho, a subordinados ou a outros superiores hierárquicos.
b) Assédio Sexual:
Em regra, nas situações de assédio sexual também ocorre assédio moral. As formas mais comuns de assédio sexual partem de superiores hierárquicos e são mais frequentes com as mulheres. O assédio sexual corresponde a comportamentos indesejados, sentidos como abusivos:
- Piadas ou comentários ofensivos sobre o corpo;
- Ações não desejadas como tocar, agarrar, beijar ou tentar beijar;
- Propostas explícitas, convites para encontros, perguntas invasivas sobre a vida privada ou olhares insinuantes;
- Pedidos de favores sexuais em troca de promessas de emprego ou melhoria das condições de trabalho.
Situações que não devem ser confundidas com assédio:
Nem todas as situações de conflito existentes no local de trabalho constituem assédio. O que marca a diferença entre o conflito laboral e o assédio, nomeadamente o moral, é a intencionalidade. Por detrás de qualquer atitude de assédio existe sempre um comportamento indesejado, praticado com o objetivo ou o efeito de afetar a dignidade da pessoa ou criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador, podendo, em última análise, existir a intenção de o(a) agressor(a) em se livrar da vítima, resultante de um comportamento sistemático, o que não acontece no mero conflito ou perante uma atuação impulsiva, independentemente do mal-estar que possa causar e da infração que possa representar (quer disciplinar, quer penal ou laboral).
Por exemplo, não constitui assédio moral:
- O conflito laboral pontual;
- As decisões legítimas advenientes da organização de trabalho, desde que conformes ao contrato de trabalho;
- As agressões ocasionais, quer físicas quer verbais (as quais podendo constituir crime, não traduzem, pelo facto de não terem caráter repetitivo, situações de assédio);
- O legítimo exercício do poder hierárquico e disciplinar (exemplo: avaliação de desempenho, instauração de um processo disciplinar, etc.);
- A pressão decorrente do exercício de cargos de alta responsabilidade.
Por exemplo, não constitui assédio sexual:
- A aproximação romântica entre colegas ou envolvendo superiores hierárquicos, livremente recíproca ou que não seja indesejada e repelida;
- Os elogios ocasionais.